Escritório
Com quase 10 anos de existência, somos um dos escritórios de advocacia mais respeitados do Brasil quando o assunto é Destituição de Poder Familiar (Exclusão do(a) genitor(a) da Certidão de Nascimento).
Fundado em 2013, o RatsboneMagri Advogados especializou-se na área e, desde então, assessora clientes interessados em todo o Brasil.
Além da vasta experiência de nossa equipe de advogados adquirida através de mais de 1.000 processos distribuídos pelo país, nosso escritório conta com uma plataforma exclusiva, desenvolvida pelo especialmente para que nossos clientes desfrutem de uma experiência processual diferenciada desde o momento da contratação (realizada através de assinatura de contrato digital), envio de documentos, acompanhamento do processo em tempo real até o seu arquivamento de forma 100% online.
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ABANDONO AFETIVO
Abandono afetivo ocorre quando um dos
pais, ou ambos, falha em oferecer o suporte emocional necessário ao filho. Isso
inclui a falta de comunicação, ausência em momentos importantes e a negligência
emocional contínua. Essa forma de abandono pode deixar marcas profundas,
afetando a autoestima e o desenvolvimento psicológico da criança.
ABANDONO MATERIAL
Abandono material é quando os
responsáveis legais não fornecem as necessidades básicas como alimentação,
moradia, saúde e educação. Esse descuido compromete diretamente o bem-estar
físico e social da criança ou adolescente, podendo levar à intervenção legal
para garantir que seus direitos fundamentais sejam respeitados.
ABUSO FÍSICO
O abuso físico envolve qualquer forma
de violência que cause dano físico à criança, desde um tapa até formas mais
graves como espancamento. É uma violação direta dos direitos da criança, e a
lei pode remover o poder familiar dos pais agressores para proteger a vítima de
danos maiores.
ABUSO PSICOLÓGICO
Abuso psicológico ou emocional ocorre
através de comportamentos que prejudicam a integridade emocional da criança,
como humilhações, ameaças e manipulação. Esse tipo de abuso é tão grave quanto
o físico, pois pode causar distúrbios de ansiedade, depressão e outros
problemas de saúde mental a longo prazo.
ABUSO SEXUAL
Abuso sexual inclui qualquer ato ou
comportamento sexual imposto à criança ou adolescente. É um dos crimes mais
graves contra menores e é tratado com severidade máxima pela lei. A destituição
do poder familiar é uma medida imediata para proteger a criança ou adolescente
e garantir tratamento e recuperação adequados.
VICIADOS EM DROGAS
Quando um pai ou mãe enfrenta
dependência química, isso pode afetar severamente sua habilidade de cuidar dos
filhos adequadamente. A exposição a ambientes inseguros ou instáveis devido ao
uso de drogas ou álcool pode levar à destituição do poder familiar, visando
assegurar um ambiente mais estável e seguro para o menor.
Dúvidas Frequentes
- PROCESSO
- CUSTOS
- DOCUMENTOS
- ESCRITÓRIO
Sim, é possível remover o nome do pai ou da mãe do registro de nascimento do filho. A exclusão do nome do genitor da certidão de nascimento é realizado através de uma Ação denominada Destituição do Poder de Família e que exige decisão judicial rigorosa, baseada em evidências concretas.
Esse procedimento só é considerado em casos excepcionais para proteger o bem-estar do filho seja criança, adolescente ou até mesmo adultos.
O
processo de Destituição Paterna costuma demorar em média de 6 meses à 12
meses*, nos casos onde o genitor consegue ser citado para se defender de
forma rápida e não conteste ou concorde com destituição do poder familiar.
Já nos casos em que há contestação por parte do genitor, o prazo tende a ser superior podendo ultrapassar 2 anos em casos mais complexos.
*Este prazo é estimado em nossa vasta experiência na área, podendo ser concluído antes ou depois dependendo de fatores específicos do caso, apenas a título exemplificativo, já houve casos que foram julgados em 2 meses.
Sim, existem chances de que um pedido de destituição do poder paterno (ou poder familiar) seja negado pelo juiz. A destituição é uma medida drástica e, por isso, só é tomada após uma análise cuidadosa e detalhada das evidências apresentadas.
Por este motivo, é importante seguir as orientações de profissionais especializados que possam auxiliar na produção de provas para garantir que o pedido seja aceite.
Para pedir a exclusão do nome do pai na certidão de nascimento, é necessário entrar com uma Ação de Destituição de Poder de Família, por tratar-se de um processo que visa extinguir o vínculo familiar entre o(a) genitor(a) e o filho, esse processo deve tramitar em uma Vara de Família.
Na
grande maioria das vezes NÃO, o processo é 100% eletrônico e pode ser
acompanhado pela internet. A presença do interessado será necessária somente
nos casos em que não consiga ficar comprovado documentalmente os motivos para a
exclusão do pai do assento de nascimento. É muito mais comum que sejam agendados exames psicossociais em casos que envolvam menores de crianças ou adolescentes para compreender se a destituição paterna será benéfica para o seu desenvolvimento.
Para
desconstituir a paternidade e remover o nome do pai da certidão de nascimento,
é essencial comprovar a indução a erro ou vício de consentimento. Além disso,
deve-se demonstrar a ausência de vínculo biológico através de um exame de DNA.
Esse processo legal assegura que a paternidade registrada seja contestada com
base em evidências claras e científicas, protegendo os direitos e a verdade
familiar.
